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Bacia Hidrográfica
- Composição da Bacia Hidrográfica

Bacia Hidrográfica

Detalhe da Bacia Amazônica, mostrando o encontro das águas dos rios Negro e Solimões (Amazonas)

Bacias hidrográficas são áreas da superfície terrestre separadas topograficamente entre si pelos chamados divisores de águas. Essas áreas fazem a recepção natural das águas das chuvas, que escoam por meio da rede hidrográfica, ou rede de drenagem (captação), que é formada por diversos cursos d’água: córregos, ribeirões, rios, etc. As águas escoam das áreas mais altas para as mais baixas do relevo, até concentrarem-se na parte mais baixa, formando um rio principal Os rios que deságuam no rio principal chamam-se afluentes, e os que deságuam nestes últimos são os subafluentes.

Composição da Bacia Hidrográfica

A Bacia Hidrográfica compõe-se principalmente de dois aspectos: relevo e rede hidrográfica.

Relevo
É o conjunto de formas da superfície do planeta Terra, planos interconectados que apresentam diferentes níveis (denominados, por exemplo, de: montanhas, planaltos, planícies, depressões, etc.) resultantes de fatores endógenos (vulcanismo e tectonismo) e exógenos (intemperismo e intervenções humanas).
As diferenças de níveis do relevo fazem com que as águas escoem das partes mais altas para as mais baixas, formando, assim, a rede hidrográfica.

Rede hidrográfica ou rede de drenagem
É um sistema ‘natural’ – composto por rios, seus afluentes e subafluentes, e por lagos, lagoas e outros cursos d’água – e/ou ‘artificial’ – construído pelo ser humano, a exemplo das galerias pluviais, rede de drenagem das edificações, etc.

É formada por canais interconectados que drenam (escoam) as águas superficiais, geralmente provenientes de chuvas e que podem infiltrar-se no solo, acumular-se em certos locais (por exemplo: lagos, poças, represas, etc.), ou seguir seu curso por ação da gravidade, indo das partes mais altas do relevo para as mais baixas, formando um conjunto de rios: principal, afluentes e subafluentes.

Os divisores de águas (ou interflúvios) são linhas divisórias localizadas nas áreas mais elevadas do relevo, no encontro de planos que marcam a mudança de sentido no escoamento das águas da rede hidrográfica. Essas linhas formam um polígono que delimita a bacia hidrográfica, separando-a de outras bacias hidrográficas vizinhas.

As depressões com bordas laterais (margens), nas quais afloram lençóis freáticos e formam-se várzeas e cursos d’água como rios e riachos, são denominadas de fundos de vale.

Vale observar que as bacias hidrográficas caracterizam-se pela diversidade, no âmbito da complexidade e hipercomplexidade do meio ambiente.

No Brasil, a Resolução n. 5, de 10 de abril de 2000, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, estabelece “diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, de forma a implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme estabelecido pela Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997″.

De acordo com o parágrafo 1^o: “Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas a serem exercidas na bacia hidrográfica de sua jurisdição.”

E, conforme o parágrafo 3^o: “Os Comitês de Bacias Hidrográficas, deverão adequar a gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais de sua área de abrangência.”